Mais um site legítimo bloqueado

A Revolução dos Bytes alertou hoje para o bloqueio aparentemente injustificado de mais um website.

Neste caso, trata-se de um site de divulgação de conteúdos (música e vídeo), que usa apenas fontes oficiais, e, portanto, cujos conteúdos foram previamente disponibilizados e autorizados pelos titulares dos direitos.

O autor do blog Ultimate Music coloca através da função embedding, disponibilizada pelas várias plataformas, vídeos e músicas de novos artistas ou que correspondem a novos lançamentos, fazendo assim publicidade aos autores e artistas.

Se olharmos para os conteúdos disponibilizados no site e clicarmos no nome da plataforma somos redireccionados para os perfis oficiais dos autores e editoras nessas mesmas plataformas e onde se pode confirmar que os titulares dos direitos autorizaram previamente a utilização daqueles conteúdos através da função embedding.

O autor do blog foi previamente contactado pelo MAPiNET, que exigiu o pagamento de uma licença, alegadamente injustificada. O post da Revolução dos Bytes dá mais pormenores.

Relembre-se que em 2012, no Brasil, vários bloggers ficaram chocados ao receberem da ECAD (sociedade de gestão colectiva) a exigência para pagarem uma taxa por disponibilizarem através da função embedding, trailers de filmes, disponibilizados pelos titulares dos direitos no YouTube.

Na altura, a Google esclareceu os utilizadores no blog oficial YouTube Brasil (negrito meu), levando a ECAD a voltar atrás:

O ECAD não pode cobrar por vídeos do YouTube inseridos em sites de terceiros. Na prática, esses sites não hospedam nem transmitem qualquer conteúdo quando associam um vídeo do YouTube em seu site e, por isso, o ato de inserir vídeos oriundos do YouTube não pode ser tratado como “retransmissão”. Como esses sites não estão executando nenhuma música, o ECAD não pode, dentro da lei, coletar qualquer pagamento sobre eles.

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