Bloqueio de site pode não ter sido pedido pela #IGAC

Ontem, a Revolução dos Bytes denunciou, e bem, o bloqueio de um site, que aparentemente não está a infringir direitos de autor.

Depois da criação do Memorando de Entendimento, é expectável assumir que os bloqueios de sites se devem ao tal memorando, sem que haja a possibilidade de uma defesa, nem uma decisão de uma parte desinteressada, como um tribunal. No entanto, é possível que na abundância de leis e decretos-lei, que o cidadão comum obviamente não consegue seguir, haja mais disposições que permitam o bloqueio de sites (como precisamos de uma EFF em Portugal!).

Hoje recebi uma informação de que o bloqueio da Carbon Games terá sido pedido pelo Serviço de Regulação e Inspeção de Jogos (SRIJ) do Turismo de Portugal.

Continuando sem perceber porque é que esta entidade terá pedido o bloqueio, enviei um email ao SRIJ a solicitar as razões que levaram a tal bloqueio. Darei conta dos desenvolvimentos, assim que me responderem.

Gostaria ainda de sublinhar o excelente trabalho que a Revolução do Bytes tem feito para nos alertar dos bloqueios que estão a ser realizados em Portugal, e que de outra forma nos passariam despercebidos.

3 thoughts on “Bloqueio de site pode não ter sido pedido pela #IGAC

  1. Rafael António says:

    Parece que voltamos aos tempos mais negros do facismo e da policia politica que fazia rusgas a livrarias, mas agora numa versão digital. Parece que qualquer entidade pode denunciar e proibir o acesso. Será mesmo verdade???

    Like

  2. LUIS PEREIRA says:

    Deste facto deve ser apresentada queixa crime no Ministério Público por abuso de poder, pois em matéria crime (como a que supostamente está em causa) só os tribunais podem decidir. Para além disso em matéria de comércio electrónico (na qual eles se estão a refugiar) só a ANACOM e a ASAE têm poder. Por isso a queixa deve também ser por abuso de poder o que só se justifica porque esse organismo está aprisionado pelas sociedades de gestão, o que indicia o crime de corrupção.

    Like

Leave a Reply

Fill in your details below or click an icon to log in:

WordPress.com Logo

You are commenting using your WordPress.com account. Log Out / Change )

Twitter picture

You are commenting using your Twitter account. Log Out / Change )

Facebook photo

You are commenting using your Facebook account. Log Out / Change )

Google+ photo

You are commenting using your Google+ account. Log Out / Change )

Connecting to %s