Hacking #PL118 #2 Eleições

Public Domain Marked. Bibliothèque nationale de France. From Europeana

Depois do post anterior, o leitor já estava à espera deste hack🙂

No final do ano, teremos eleições legislativas e, por isso, este hack consiste em três passos:

  • Ir votar;
  • Não votar em branco, nem nulo;
  • Não votar no PSD, nem no CDSPP, nem no PS.

 Porquê não votar PSD/CDSPP/PS?

Os PSD/CDSPP aprovaram o o diploma sobre a taxa da cópia privada exclusivamente por sua vontade. A legislação europeia não obriga nenhum Estado-Membro a ter uma taxa sobre a cópia privada.

Quem começou tudo isto foi o PS, quando apresentou, em Maio de 2011 na Sociedade Portuguesa de Autores, uma proposta de lei que pretendia aumentar a taxa da cópia privada, disponibilizada num caderninho, em que até o lettering dos títulos esteve a cargo de um atelier!
O facto da maioria Grupo Parlamentar do PS ter optado pela abstenção nesta votação mostra bem que o PS não mudou a sua posição sobre estas matérias.

Proposta de Lei do PS, apresentada em Maio de 2011 na SPA (Antes do #PL118)

A questão que se impõe agora é: devemos decidir o nosso voto por causa de uma taxa?

O problema é que a aprovação deste diploma diz muito mais sobre os partidos que o fizeram aprovar.

Cidadãos e associações alertaram, explicaram, chamaram a atenção para a directiva europeia e decisões do Tribunal de Justiça Europeu, partilharam estudos realizados para a Comissão Europeia, que concluíram ser esta taxa péssima para todos, incluindo autores (sim, autores), partilharam relatórios e reflexões de especialistas a nível europeu sobre a matéria em causa, fizeram questões a que o legislador nunca respondeu.

Mesmo depois de tudo isto, PSD/CDSPP/PS continuaram a favor da taxa da cópia privada.

Isto demonstra que dar a estes partidos poder para legislar sobre matérias relacionadas com o mundo digital é extremamente perigoso para todos nós.

Porquê?

Tais partidos ficaram parados no tempo e continuam com uma mentalidade analógica, não compreendendo, nem tentando compreender, a nova realidade digital.

Ora, o mundo digital já não é um conjunto de ferramentas que usamos quando nos apetece. A tecnologia é hoje intrínseca às várias áreas da nossa vida: necessitamos do digital para passar recibos para sermos pagos pelo nosso trabalho, para pagarmos impostos, precisamos do digital em áreas como a educação, a saúde e a cultura. Os automóveis, casas, e outros objectos dos quais dependemos são controlados por computadores. Estamos cada vez mais a colocar a nossa vida no mundo digital.

Mas mais do que isso, estamos também a colocar a tecnologia em nós. Cory Doctorow descrevia, na Wired, uma situação que se passou com ele, num aeroporto. Confrontado com a existência de apenas uma tomada eléctrica para carregar o portátil, abdicou dela em favor de uma pessoa que precisava de carregar a sua prótese.

And we’re not just putting our bodies inside computers—we’re also putting computers inside our bodies. I recently exchanged words in an airport lounge with a late arrival who wanted to use the sole electrical plug, which I had beat him to, fair and square. “I need to charge my laptop,” I said. “I need to charge my leg,” he said, rolling up his pants to show me his robotic prosthesis. I surrendered the plug.

Porquê ir votar e não votar em branco, nem nulo?

Os votos em branco/nulos não contam e portanto, as pessoas que não votam ou votam em branco estão apenas a aumentar a probabilidade dos partidos maiores ganharem as eleições. Do site da Comissão Nacional de Eleições:

Os votos em branco, bem como os votos nulos, não sendo votos validamente expressos, não têm influência no apuramento do número de votos obtidos por cada candidatura e na sua conversão em mandatos.
Ainda que o número de votos em branco ou nulos seja maioritário, a eleição é válida e os mandatos apurados tendo em conta os votos validamente expressos nas candidaturas.

Para além dos restantes partidos com assento parlamentar, muitos outros se candidatam às legislativas. Eu compreendo que seja difícil escolher o melhor, há uma enorme desconfiança por parte dos cidadãos nos políticos, mas uma boa forma de ultrapassar isto é perguntarem-se qual o menos mau.

Assim, quando os vários partidos começarem a fazer a sua campanha, tirem um bocadinho para ler o que defendem. Se não virem resposta às questões ligadas com o mundo digital, procurem um contacto e perguntem qual é a posição do partido e vejam a resposta que vos dão. Lembro-me de nas últimas eleições ter feito isto com um partido.

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