Guia para uma vida (quase) livre da #PL118 [em capítulos]

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O diploma que actualiza a taxa da cópia privada foi aprovado pela maioria parlamentar, depois do Governo impôr disciplina de voto aos deputados do Grupo Parlamentar do PSD.

O Presidente da República será assim obrigado a promulgar a lei, no prazo de oito dias. A lei entra em vigor 30 dias após a promulgação. A SPA & Cia. conseguiu o que queria, mesmo que esta seja uma taxa injusta por um prejuízo que não existe. Mas que outra coisa se poderia esperar de uma entidade fundada por um Dantas? Que falta nos faz um Almada!

A Associação Ensino Livre está a trabalhar para fazer uma queixa na Comissão Europeia (e imagino que outras associações e cidadãos se juntem ou sigam caminhos similares), mas esse é um processo que demora tempo.

Até lá, não podemos impedir de nos irem à carteira, mas:

  • podemos minimizar quanto nos levam;
  • podemos dar troco;

Nos próximos dias, irei fazer e publicar uma lista de ideias que tenciono seguir, com o título comum “Hacking #PL118”. Quem tiver outras ideias pode partilhá-las também.

One thought on “Guia para uma vida (quase) livre da #PL118 [em capítulos]

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