[PT] Candidatos e direitos digitais #CulturaLivre #EP2014

Editado: Para fazer a correcção da lista do terceiro candidato a assinar o We Promise. No site do We Promise, o candidato está como sendo do Bloco, mas, sengundo o site do Livre, pertence à lista de candidatos do Livre.

Antes de entrarmos em período de reflexão, queria resumir aqui a actividade de alguns dos partidos, que vão a eleições, no que respeita exclusivamente quer ao Software Livre, quer à Cultura Livre.

O Bloco e o PCP têm tido extenso trabalho nesta área, a nível nacional. Estiveram ao lado dos cidadãos aquando do #PL118; têm colocado à discussão projectos de lei para resolver o problema do DRM, para defender o domínio público e a publicação científica, bem como, no caso do PCP, projectos de lei relativos à partilha de ficheiros sem fins comerciais. Têm ainda apoiado e criado projectos de lei sobre a utilização de software livre e normas abertas.

A candidata do Bloco, Marisa Matias, assinou quer o We Promise, quer o Free Software Pact e recebi a indicação de que o cabeça de lista do PCP, João Ferreira, iria assinar ambos também. O João Gama da lista do Bloco Livre assinou o We Promise. O cabeça de lista do Livre, Rui Tavares assinou o We Promise, embora o partido não tenha uma posição oficial sobre os downloads para uso privado.

A nível europeu, os deputados do PCP, Bloco e (agora) Livre foram os deputados que mais trabalharam e tiveram mais produtividade.

O PSD, no que respeita aos direitos digitais, está muito longe da positiva: tem sucessivamente travado os projectos de lei que pretendem corrigir e adaptar o Código de Direito de Autor e Direitos Conexos ao mundo digital, travando assim a inovação e criatividade. É um partido pró DRM. Chumbou os projectos de lei, do Bloco e do PCP, que pretendiam resolver a questão do DRM. Por causa disso, continuamos hoje a ter uma lei que designa uma pena de até um ano de prisão:

  • a quem passar um ebook que comprou na LeYa para o ler no seu Kindle;
  • ao professor que quiser usar um excerto de um filme na sua sala de aula virtual;
  • a quem quiser fazer uma cópia privada de um DVD que comprou.

Ainda por causa disto, continuamos a ter uma lei que mata o Domínio Público e coloca em perigo a preservação do nosso património cultural.

O PS, a nível nacional, deu-nos o #PL118, que aumentaria exponecialmente o preço dos equipamentos digitais e a nível Europeu foi o partido do único eurodeputado que votou a favor do #ACTA. E isto é tão, mas tão mau, que posso ficar por aqui.

A nível europeu, os deputados do PS, PSD e CDS foram os menos produtivos.

Um estudo da Fundação Francisco Manuel dos Santos mostrou que “depois de eleitos, os eurodeputados do PSD, do CDS e do PS, estão de acordo, em média, duas em cada três vezes que são chamados a votar.

Eu nunca gostei muito de ouvir que os políticos são todos iguais, mas pelos vistos, no que toca ao PS, PSD e CDS, parece que é verdade…

Mais info e estudos no site da Fundação.

Lembro ainda que estes são apenas alguns dos partidos que vão a eleições, pelo que têm bem por onde escolher.

Termino novamente (auto-link) fazendo um apelo ao voto: votem em quem votarem, escolham o partido que vos parece melhor ou o que vos parece menos mau, mas votem.

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