@grande_c ou Grande P? You’re doing it wrong…

No final de 2009, foi lançado um projecto-concurso chamado Escolas – Concurso de Criatividade Grande ©, abreviado para Grande ©, dirigido aos “alunos do Ensino Secundário e 3º Ciclo, entre os 12 e os 20 anos, sobre o Direito de Autor e Direitos Conexos.”

Tenho desde essa data um post, com a minha opinião, baseada na análise do referido “projecto-concurso”, para publicar nesta casa.

O Grande C é o exemplo lídimo de uma ideia excelente executada de forma execrável. É abjecto que se chame ensino, a publicidade e propaganda. É abjecto usar alunos e professores para fazer publicidade.

Analisemos o Grande C e vejamos o que este concurso está a ensinar aos nossos alunos:

“Vamos fingir que a realidade não existe”

O concurso tem várias categorias: Música, Letra, Vídeo, Design, Media, Fotografia, Escrita Criativa.

De entre estas categorias poderíamos escolher várias, mas daremos apenas uma como exemplo: a categoria Letra.

Como é que o Grande C executou esta categoria?

Nesta categoria, os alunos a concurso terão de escrever uma letra para uma música pré-existente, disponibilizada no site. Este ano, disponibilizam duas músicas, sem qualquer informação sobre os seus autores. O ano passado listavam várias músicas de artistas ligados a grandes editoras, como a Universal.

No site, listam ainda aquilo que os alunos podem ou não fazer com as músicas, que receberão por email:

A utilização do ficheiro de música que te vamos enviar está sujeita às seguintes condições:

• Não podes alterar a música;
• Não podes reproduzir ou utilizar a música com outros fins que não o de compor e interpretar a tua letra/realizar o teu videoclip;
• A tua utilização não pode ser susceptível de ofender o nome ou imagem do respectivo autor, artista ou produtor;
• Não podes distribuir, comercializar, nem fazer execução pública desta música.

A música que te enviamos é um instrumento para realizares o teu trabalho, gentilmente cedido pelos seus autores, artistas e produtores. As regras que estabelecemos destinam-se a garantir o respeito pelo trabalho destas pessoas. A tua inscrição para realizares um trabalho com base numa destas músicas implica a aceitação destas condições.

Este modelo levanta-me a questão “O que é que um aluno que passa por esta categoria aprende, na prática, sobre direito de autor?”, que posso desdobrar em:

  • Como é que o aluno aprende que existem obras em domínio público, que permitem utilizações que as obras “com copyright” não permitem?
  • Como é que o aluno aprende a distinguir os dois casos, como é que aprende a perceber que uma obra (com um ou mais autores) está ou não em domínio público?
  • Como é que o aluno aprende que existem autores que disponibilizam as suas obras com licenças Creative Commons, que permitem utilizações que as obras “com copyright” não permitem?
  • Como é que o aluno aprende a distingue os vários casos?
  • Utilizando uma obra “com copyright”, como é que o aluno aprende a quem deve pedir autorização?
  • Como se processam estes contactos?
  • Que contratos saiem destas negociações?
  • Em que casos é que uma pessoa tem de pedir autorização para poder usar uma obra com direito de autor?

A estrutura do Grande © não ensina nada disto. A prova é a seguinte pergunta, no Facebook do concurso, de uma aluna:

O Grande © tinha aqui uma oportunidade única para provar que o seu objectivo é ensinar/explicar sobre o Direito de Autor, mas em vez de o fazer, limitou-se a mandar as alunas lerem o regulamento.

Como é que o Grande C devia ter executado esta categoria?

Deixando os alunos escolher a música e justificando o seu uso. Os alunos poderiam, assim, escolher uma música em Domínio Público, com licenças Creative Commons ou com “copyright”. Ao fazer esta escolha e ao justificá-la, os alunos perceberiam como funciona o Código de Direito de Autor e Direitos Conexos Português.

E para provar que não sou avessa ao apoio das editoras, estas poderiam ter o seu papel nos casos em que os alunos escolhessem músicas com “copyright”. Neste caso, as editoras podiam autorizar ou não o uso de uma música explicando porquê. Assim, se o uso fosse autorizado, os alunos perceberiam que a Editora tinha autorizado excepcionalmente e se o uso não fosse autorizado, os alunos teriam de procurar outra música com outra licença ou que a editora já autorizasse.

Um aluno que passe por este “projecto-concurso” irá aprender que o “copyright” é a norma, que o direito de autor patrimonial é a norma. Que tudo está em copyright e que se quiserem usar alguma obra terão sempre de pedir autorização.  Quando isto não é verdade. O “copyright”, o direito de autor patrimonial é a excepção. É uma excepção que se dá aos autores por um determinado período de tempo limitado. O domínio público é que é a norma.

Ensinar só uma visão de um assunto, muito conveniente às editoras parceiras do Grande C, não é ensino, é propaganda.

Como está o Grande C a usar o Facebook?

Ao longo das duas edições, o Grande C vai fazendo pequenos concursos, colocando uma pergunta e depois dando como prémio DVD e telemóveis (cá estão os apoios).

Supostamente, o objectivo do Grande C é ensinar o Direito de Autor, certo?

No final do ano início deste ano dei-me ao trabalho de ler todas as entradas da página do Grande C, relativas às duas edições do concurso, no Facebook. Não existia uma única entrada sobre o Direito de Autor e Direitos Conexos Português! E apenas uma sobre Propriedade Intelectual.

A única entrada pelo Grande C no Facebook, que tem algo relacionado com direito de autor, diz respeito ao dia internacional da propriedade intelectual, com um link para o site da WIPO (em inglês) e outro para um vídeo (em inglês), onde se diz que o copyright é muito bom.

Então que tipo de entradas escreve o Grande C no Facebook? Deixem-me dar-vos alguns exemplos:

Eu gostava que os responsáveis pelo Grande C explicassem como é que saber o nome de dois apresentadores de TV implica conhecer o código de Direito de Autor e Direitos Conexos Português.

Eu gostava que os responsáveis pelo Grande C explicassem como é que saber o nome de uma personagem de um filme implica conhecer o código de Direito de Autor e Direitos Conexos Português.

Eu gostava que os responsáveis pelo Grande C explicassem como é que saber a história da Valentim de Carvalho, uma empresa privada, implica conhecer o código de Direito de Autor e Direitos Conexos Português.

Deste tipo também havia muitas entradas. Devia haver tão poucas inscrições, que bastava responder com o nome e o número de inscrição para ganhar o prémio…

Eu gostava que os responsáveis pelo Grande C explicassem como é que fazer uma frase sobre a Ivete Sangalo implica conhecer o código de Direito de Autor e Direitos Conexos Português.

O Grande C parece pensar que publicitar concertos, muitos deles de artistas das editoras parceiras do Grande C, é meio caminho andado para tornar os nosso alunos em experts em Direito de Autor…

Direito de Autor e Direitos Conexos? Anyone?

Claro que, mesmo depois de fazer publicidade a filmes, concertos, etc destas editoras, há que fazer também publicidade directa…

No melhor pano cai a nódoa…

Na 1ª edição do Grande C, um utilizador do Facebook deixou um comentário no perfil do Grande C, chamando a atenção para o facto do site do concurso usar imagens não autorizadas da série “Lost”. A resposta do Grande C foi algo do tipo “a culpa é da empresa que fez o site” (como se alguém acreditasse que o Grande C não tenha aprovado o site antes de ser publicado), retirando de imediato as imagens utilizadas.

Infelizmente, não sei quem foi a pessoa que fez o comentário, pois já não consigo encontrar essa entrada no Facebook, mas na altura guardei a imagem, que aqui fica:

Por último, depois do Grande C mostrar o seu “entusiasmo e conhecimento” do Direito de Autor, eu aconselharia umas aulinhas de Português. Afinal, estamos a falar de alunos e escolas…

Depois de analisarmos o concurso propriamente dito e depois de analisarmos o Facebook do concurso, vamos ver o Twitter do Grande C. Talvez usem o Facebook para a publicidade e o Twitter para o Direito de Autor?

Estamos com azar, o twitter do Grande C é apenas uma feed do seu Facebook…

Por último, o prémio, o grande prémio, aquele que é dado ao grande vencedor de cada categoria consiste em:

O prémio em cada categoria consiste na divulgação da(s) obra(s) vencedora(s) através do site do projecto e de meios ligados à comunicação no contexto deste projecto e/ou na respectiva produção/edição.

Depois de um concurso, que se diz sobre o Direito de Autor e Direitos Conexos, os responsáveis pelo Grande C dizem aos nossos alunos que o grande prémio pela obra e trabalhos produzidos é a divulgação.

O que impede os nossos alunos de responderem de volta que, nesse caso, deve ser também e apenas a divulgação a grande recompensa de autores e artistas?

Depois disto ainda alguém acredita que “O Grande © é um projecto dedicado aos alunos do ensino secundário e 3º ciclo com idades compreendidas entre os 12 e os 20 anos que, a partir de uma abordagem pedagógica, inclusiva e construtiva, aborda os temas do direito de autor e dos direitos conexos“?

O que eu gostava de saber é como é que o Ministério da Educação apoia tal projecto, deixando-o entrar nas escolas deste país.

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