On the Origin of Species #DigitalDarwin

Rare first edition of Charles Darwin’s On the Origin of Species @ Natural History Museum, London. Photo by Paula Simoes, Creative Commons – BY

On the Origin of Species was published on this day, in 1859. You can download the 1st edition from Project Gutenberg, in several formats. Librivox has the audiobook.

If you want to know more about the book and its context, I recommend the (always) excellent In Our Time BBC Podcast, still available. For everything Darwin, you can always check the Darwin Online.

I made a search for mobile apps related with Darwin, but none of the apps found caught my eye. Any suggestions?

Adobe: All your data are belong to us #DRM

LT - Technology - Digital Annotation

Nate Hoffelder told us yesterday that Adobe is collecting data about the ebooks you read through the Digital Editions 4, which was confirmed by several other persons, including Ars Technica. Nate says:

Adobe is gathering data on the ebooks that have been opened, which pages were read, and in what order. All of this data, including the title, publisher, and other metadata for the book is being sent to Adobe’s server in clear text.

I am not joking; Adobe is not only logging what users are doing, they’re also sending those logs to their servers in such a way that anyone running one of the servers in between can listen in and know everything.

What is really disturbing is that Adobe seems not only to be gathering data on their DRMed ebooks, but also in other ebooks you might have in your hard drive.

Also disturbing is the response from Adobe to Ars Technica, that seems to address the security of the transmission, but it is not clear if they intend to stop getting data from ebooks that don’t have Adobe’s DRM.

Go to Nate’s blog to know more about this.

** Image by Matt Cornock CC-BY

#PL118 Cópia Privada em Debate, Domingo, na sede do Bloco

No próximo Domingo, pelas 21h, vou estar, em representação da Associação Ensino Livre, na sede do Bloco, para falar sobre a cópia privada com o Pedro Wallenstein, presidente da GDA.

(Para quem não pode estar,)esquerda.net fará a transmissão em directo. Podem ainda enviar as vossas questões para debate@esquerda.net.

 

[PT] Exercício: Qual é o prejuízo decorrente da cópia privada?

[This post is in Portuguese since it relates with a law proposal about private copying levies that the Portuguese Government is trying to pass. If you want to know more about this issue, feel free to contact me.]

A Proposta de Lei 246/XII, aprovada na semana passada no Parlamento, tem como objectivo “actualizar a tabela de compensação equitativa”, que foi criada em Portugal em 1998.

Neste post, vamos analisar os pontos em questão, que têm sido sucessivamente retirados da discussão pública, de forma a clarificarmos qual é este prejuízo de que tanto se fala.

Para atingirmos este objectivo é necessário:

  1. Saber de onde vem esta noção de que a cópia privada causa prejuízo;
  2. Saber o que é uma cópia privada;
  3. Distinguir quais as obras das quais se pode fazer uma cópia privada;
  4. Encontrar o prejuízo.

Como surgiu a ideia de que a cópia privada causa prejuízo?

Muitos cidadãos parecem pensar que as leis de direito de autor são um equilíbrio entre os direitos dos autores e os direitos dos cidadãos. Mas isto não é verdade.

Quando o legislador decidiu criar as leis de direitos de autor, não tomou em conta o justo equilíbrio entre os direitos de uns e os direitos de outros, mas antes decidiu dar aos autores o direito exclusivo.

Mas o que significa dar aos autores o direito exclusivo? Significa que só o autor (e mais ninguém) tem o direito de fruir e reproduzir a obra e só o autor (e mais ninguém) tem o direito de autorizar a fruição e reprodução da obra. Ou seja, a partir do momento em que o autor detém o direito exclusivo sobre a obra, só o autor pode usar a obra e só o autor pode autorizar o uso da obra.

Ora, a certa altura, o legislador percebeu que se o autor continuasse a deter o direito exclusivo, este seria incompatível com os direitos fundamentais de todos os outros cidadãos. Não seria possível, por exemplo, ao cidadão exprimir a sua opinião sobre obras que tivessem direitos de autor, não seria possível ao professor usar obras com direitos de autor para ensinar, não seria possível ao investigador fazer ciência porque em todos estes casos o cidadão, o professor, o aluno, o investigador teria de pedir autorização ao autor e este poderia recusar esse uso.

E o que é que o legislador fez? Em vez de corrigir o direito exclusivo para um direito de equilíbrio, começou a abrir excepções, isto é, acções que o cidadão pode realizar, dentro de determinadas condições, sem pedir autorização aos autores. Se o leitor tiver a amabilidade de ler o artigo 75º do Código de Direito de Autor e Direitos Conexos, perceberá rapidamente a relação directa que se estabelece entre cada uma dessas excepções e um direito fundamental dos cidadãos.

Também assim aconteceu no caso da cópia privada: para preservar a privacidade de cada cidadão, o legislador criou uma excepção que permite ao cidadão realizar cópias para uso privado, em determinadas condições e sem ter de pedir autorização aos autores.

Claro que assim que o legislador começou a abrir excepções, as Sociedades de Gestão Colectiva, que representam autores, intérpretes, produtores, editores, tradutores e herdeiros, manifestaram-se. Pois se o legislador tinha dado o direito exclusivo aos titulares de direitos e agora abria excepções a esse direito, então o legislador estava a diminuir o direito que tinha sido dado aos titulares. Ora, a diminuição de um direito é, naturalmente, prejudicial a quem o direito foi diminuído.

É por esta razão que quem defende esta lei considera que esse prejuízo, que decorre da diminuição do direito, tem de ser compensado com uma taxa (imposto, tarifa, o leitor chame-lhe o que quiser).

Mas este prejuízo tem mesmo de ser compensado?

Este prejuízo só tem de ser compensado se ele for suficientemente grande para ser pago. Porque pode acontecer que o prejuízo que decorre da diminuição do direito seja mínimo, caso em que não há obrigação de compensação.

Ora para perceber se o prejuízo é suficientemente grande para ser pago ou se é mínimo, há que perceber o que é uma cópia privada e em que condições os cidadãos a podem realizar, aspecto que iremos ver de seguida.

O que é a cópia privada e em que condições se pode realizar uma cópia privada?

Muitos cidadãos (e algumas Sociedades de Gestão Colectiva) acham que uma cópia privada é uma cópia feita para fins privados, para uso pessoal ou realizada em contexto privado. Isto não é verdade.

Por exemplo, um cidadão pode fazer uma cópia para fins privados e ainda assim, essa cópia ser uma cópia ilegal e, portanto, não ser uma cópia privada.

Segundo a lei portuguesa, para fazer uma cópia privada, o cidadão tem de cumprir um conjunto de condições:

    1. A obra da qual se faz a cópia não pode ter DRM;
    2. A cópia que se vai fazer é para uso pessoal e privado;
    3. A cópia que se vai fazer não atinge a exploração económica da obra;
    4. A cópia que se vai fazer não prejudica injustificadamente os interesses do autor da obra.

Só nos casos em que todas estas condições se verificam é que o cidadão pode fazer a cópia e essa cópia será uma cópia privada. Se alguma destas condições não se verificar e o cidadão fizer na mesma uma cópia, então estaremos perante uma cópia ilegal.

Depois de percebermos de onde vem a ideia de prejuízo e quais são as condições para se realizar uma cópia privada, então podemos passar à análise dos diferentes tipos de obra.

Quais as obras das quais podemos fazer cópias privadas?

Tipos de Obra Cópia Privada? Porquê?
DVD Não Têm DRM
Blu Ray Não Têm DRM
Livros Digitais Não Têm DRM
Áudio Livros Não Têm DRM
Serviço de TV Não Têm DRM
Filmes/Séries sem suporte físico (Ex: iTunes) Não Têm DRM
Streaming de Música Não Têm DRM

 

O cidadão não pode fazer cópias privadas (nem qualquer outro tipo de cópia) das obras listadas na tabela anterior porque a grande maioria contém medidas anti-cópia (também conhecidas por DRM).

Em alguns casos, como Livros Digitais, Áudio Livros, Serviço de TV, Filmes/Séries sem suporte físico e Streaming de Música, é possível ao cidadão fazer um uso num dispositivo diferente daquele em que comprou a licença para usar cada uma destas obras, mas nestes casos, não estamos a falar de cópias privadas porque esses dispositivos já foram autorizados, através do contrato que os titulares dos direitos fizeram com as distribuidoras.

Ou seja, nesses casos, os autores autorizaram, a priori, a utilização das obras em determinados dispositivos em troca de algo. Refira-se que o cidadão só pode usar essas obras nos dispositivos determinados pelas distribuidoras e que foram aprovados pelos titulares dos direitos.

Mas não há obras sem DRM?

Sim, há algumas obras em que o DRM quase deixou de ser utilizado como CD e MP3 e obras que nunca tiveram DRM, como os livros de papel.

Para o cálculo do prejuízo não podemos considerar os MP3, uma vez que estes já foram taxados: os titulares acordaram com as distribuidoras as utilizações que os cidadãos poderiam fazer.

Assim, quando falamos do prejuízo possível causado pela cópia privada estamos basicamente a discutir qual é o prejuízo que decorre da cópia privada de CD e livros de papel.

Qual é afinal o prejuízo?

Como vimos anteriormente, para além da obra da qual se vai fazer a cópia não poder ter DRM e a cópia ter de ser feita para fins privados, é preciso que essa cópia não atinja a exploração económica da obra, nem prejudique os interesses do autor.

Ora, se a cópia que o cidadão faz não representa um prejuízo económico, nem prejudica os interesses do autor então o prejuízo que decorre da diminuição do direito só pode ser mínimo.

Dito de outra maneira, se a cópia realizada para fins privados representar um prejuízo económico então ela é uma cópia ilegal e, portanto, nunca poderá ser uma cópia privada. E não sendo cópias privadas, não se pode pedir uma taxa por elas.

É por esta razão que alguns grupos parlamentares têm sugerido que se discuta abertamente a legalização de determinados tipos de cópia: é que ao analisar a proposta de lei em apreço, chegamos à conclusão de que a proposta de lei está a exigir dos cidadãos uma compensação por conta de um prejuízo que a lei não permite que exista.

EuroMACHS Applications Open

Do you have a degree in History, Heritage or similar?
Want to further your professional profile in a challenging and meaningful way?

Take the innovative European Masters degree in “European Heritage, Digital Media and the Information Society” .

This new masters programme brings together knowledge of European Cultural Heritage with current developments in Information and Communications Technologies (ICT), Digital Media and their commercial implications in order to produce a new type of professionals capable of meeting the needs for new content in the Information Society.

“European Heritage, Digital Media and the Information Society: a European Masters Programme” is the result of the partnership of the Universities of Coimbra (Portugal), Graz (Austria), Salento (Italy) and Turku (Finland). Each partner has extensive experience in creating innovative links between the Humanities and Digital Media namely on the areas of Multimedia production, digital libraries, e-learning, Historical Information Science and Historical-Geographical Information Systems.

Applications until the 5th of Setember. More information at http://www.uc.pt/en/fluc/euromachs/

Candidaturas Abertas #EuroMACHS #Criatividade #Mestrado #Património #Tecnologia

EuroMACHSAbriu hoje a terceira fase de candidaturas para o mestrado EuroMACHS em Património Europeu, Multimédia e Sociedade de Informação, coordenado pela Universidade de Coimbra.

Referenciado como um exemplo de boas práticas pela European Network of Excellence in Open Cultural Heritage (EPOCH) e pela Comissão Europeia como um exemplo de criatividade e inovação, o mestrado internacional EuroMACHS é dirigido a todos aqueles que tendo uma licenciatura em História, História da Arte, Arqueologia, Património ou em áreas similares dentro das Humanidades, queiram desenvolver competências para criar, desenhar, planear e gerir de forma efectiva projectos complexos para a indústria multimédia, instituições do património e culturais e agentes governamentais.

A iClio, empresa de criação de conteúdos para os novos media com um inovador portfólio na área das aplicações móveis, foi a primeira spin-off do EuroMACHS.

O mestrado centra-se numa aprendizagem orientada a projetos, com uma forte componente criativa, incluindo a possibilidade dos mestrandos poderem fazer o segundo semestre numa das outras universidades da rede.

Candidaturas até 5 de Setembro. Mais informação em http://www.uc.pt/fluc/euromachs/

[PT] Taxa da cópia privada

[This post is about a new law proposal by the Portuguese Government to increase the private copying levies. This is why the post is in Portuguese. Feel free to contact me if you want more info on this in English.]

A Associação Ensino Livre, depois de enviar um parecer e diversa documentação que demonstra que em Portugal não deve haver taxa da cópia privada, pediu ao gabinete do Sr. Secretário de Estado da Cultura para tornar público o anteprojeto de lei sobre o aumento da taxa da cópia privada. Como a resposta que foi dada à AEL não esclarece os pontos principais do problema, a AEL voltou a enviar novo pedido, que pode ser lido aqui.

#Mestrado EuroMACHS candidaturas abertas #Criatividade #Tecnologia #Cultura #Património

O EuroMACHS é um mestrado internacional, oferecido conjuntamente pelas Universidades de Coimbra, Turku, Lecce e Graz, que foi criado em 2006, para responder à demanda por um novo tipo de profissional capaz de responder às necessidades crescentes de produção de conteúdos nas sociedades actuais:

Licenciados em Humanidades que desejem desenvolver uma combinação versátil de conhecimento, técnicas e competências, que lhe permita comunicar quer com especialistas em conteúdos, quer com especialistas em tecnologia, para criar, desenhar, planear e gerir de forma efectiva projectos complexos para a indústria multimédia, instituições do património e culturais e agentes governamentais.

O EuroMACHS tem sido referenciado como um exemplo de boas práticas, quer por redes de excelência, como a EPOCH, quer como um exemplo de criatividade e inovação, pela Comissão Europeia.

A iClio, empresa de criação de conteúdos para os novos media com um inovador portfólio na área das aplicações móveis, foi a primeira spin-off do EuroMACHS.

O mestrado centra-se numa aprendizagem orientada a projetos, com uma forte componente criativa, incluindo a possibilidade dos mestrandos poderem fazer o segundo semestre numa das outras universidades da rede. Mais sobre o mestrado na apresentação feita no workshop CreativeCH, que teve lugar durante a DISH2013.

As candidaturas, na Universidade de Coimbra, estão abertas até 15 de Julho e podem ser realizadas aqui.

Ginger lemonade @ Kaffeehaus

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Too sweet…

Afternoon in Sintra

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Google has this new feature to make stories almost automatically from the photos you take with your Android, so this is a first experiment about a recent visit we made to the Chalet of Countess of Edla, in Sintra, near Lisbon. To see the story, click the link below:

https://plus.google.com/103070748727706509095/stories/c3d7bb1c-c930-322a-bad0-c9acfff6b3111469d07cabf/1?authkey=CPHooqzBwKnTjAE